RESUMO
A 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8), conhecida pela marca da 8ª+8, em referência à relevância da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986 e que deu origem às bases políticas e operacionais que permitiram a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), percorreu um longo processo até a etapa nacional, realizada no período de 4 a 7 de agosto de 2019, em Brasília. A Comissão de Organização, instituiu amplo debate com conselheiros profissionais de saúde, gestores e prestadores, usuários, movimentos sociais e sindicais, que elaborou um documento orientador, o qual foi disponibilizado aos municípios e estados, para subsidiar os debates locais. Além dessa atribuição, acreditamos que seria necessário organizar um documento que permitisse o registro da 16ª Conferência para a memória da história da saúde no Brasil. A estruturação do presente relatório procurou dar conta dessa condição e foi feita de forma que se materialize a singularidade de cada momento e ações ofertadas e experienciadas por cada um(a) e, no seu todo, que representasse a relevância para a história do nosso sistema de saúde e para o contexto em que vivemos.
Assuntos
Conferências de Saúde , Conselhos de Saúde , Política de Saúde , Comitê de Profissionais , Sistema Único de Saúde , Pessoal de Saúde , Relatório de Pesquisa , ConselheirosRESUMO
ABSTRACT Objective: to identify the participation dynamics of a municipal council and to develop a critical-reflexive process on "being a counselor", identifying weaknesses and possibilities of this council, in addition to collectively generating new knowledge and (re)elaborating the MHC Ordinary Law. Method: Convergent care research, including documentary analysis, non-participant observation and thematic workshops. The research was carried out in 2016, with municipal health counselors from a city in the Western Region of Santa Catarina. Results: this study made it possible to identify forms of social participation that should be strengthened in the performance of social power, to reflect and share individual experiences, to anchor them in the current legislation, and to build knowledge that enabled the elaboration/organization of a product - a new text for the Ordinary Law of the Council, adjusted to current legislation. Final considerations: There is a need to increase participation, considering the presence of the counselors in the meetings, the effective representation and a greater interaction in the discussions and deliberations of the council.
RESUMEN Objetivo: Identificar la dinámica participativa de un consejo municipal de salud mediante el desarrollo de un proceso crítico-reflexivo sobre "ser consejero", señalando las fragilidades y posibilidades de este colegiado, además de generar, colectivamente, nuevos saberes y la (re)elaboración de la Ley Ordinaria del CMS. Método: se trata de una investigación convergente asistencial, incluyendo análisis documental, observación no participante y talleres temáticos. La investigación se llevó a cabo en 2016, con consejeros municipales de salud de un municipio de la Región Oeste de Santa Catarina. Resultados: este estudio permitió compartir y reflexionar acerca de experiencias individuales e identificó diversas formas de participación social que deberían fortalecerse en el ejercicio del control social al insertarlas en la legislación vigente con el intuito de construir conocimientos, lo que posibilitó la elaboración/organización de un producto - readecuación de la Ley Ordinaria del consejo a la legislación vigente. Consideraciones finales: se hace necesario ampliar la participación, considerando la presencia de los consejeros en las reuniones con una representación eficaz y una intervención más amplia en las discusiones y deliberaciones del consejo.
RESUMO Objetivo: Identificar a dinâmica participativa de um conselho municipal de saúde, com o desenvolvimento de processo crítico-reflexivo sobre o "ser conselheiro", apontando fragilidades e possibilidades desse colegiado, além de gerar coletivamente novos saberes e a (re)elaboração da Lei Ordinária do CMS. Método: Pesquisa convergente assistencial, incluindo análise documental, observação não participante e oficinas temáticas. A pesquisa foi em 2016, com conselheiros municipais de saúde de um município da Região Oeste de Santa Catarina. Resultados: Este estudo possibilitou identificar formas de participação social a serem fortalecidas no exercício do controle social, compartilhar e refletir sobre as experiências individuais, ancorá-las na legislação vigente e construir conhecimentos que oportunizaram a elaboração/organização de um produto - readequação da Lei Ordinária do conselho à legislação vigente. Considerações finais: Pontua-se a necessidade de ampliar a participação, considerando a presença dos conselheiros nas reuniões, a representação efetiva e a sua maior interação nas discussões e deliberações do conselho.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Participação da Comunidade/métodos , Conselheiros/normas , Conselheiros/psicologia , Seguridade Social/legislação & jurisprudência , Brasil , Poder Psicológico , Participação da Comunidade/psicologia , Pesquisa Qualitativa , Política de Saúde/legislação & jurisprudência , Política de Saúde/tendências , Pessoa de Meia-IdadeRESUMO
Resumo A emergência de um tema à agenda pública é um processo complexo que envolve a interpretação da realidade e a construção de consensos. Este artigo analisa a avaliação feita por gestores, trabalhadores, conselheiros de saúde e usuários do SUS sobre a inclusão, exclusão e revisão de componentes da Política Nacional de Promoção da Saúde (PNaPS). Esta pesquisa compôs o processo de revisão da PNaPS. Estudo descritivo, realizado por meio de questionário eletrônico entre novembro/2013 a março/2014. No total, participaram 1545 pessoas. O questionário avaliou os componentes da primeira edição da PNaPS – 2006 (objetivos, diretrizes, ações específicas) e os eixos operativos construídos para a segunda. Os participantes concluíram que os componentes da PNaPS 2006 estavam adequados às demandas do campo para a atualidade. No entanto sugeriram complementações quanto a: gestão e planejamento; determinantes sociais da saúde; intrassetorialidade e intersetorialidade; equidade; desenvolvimento de habilidades pessoais, etc. Quanto aos eixos operacionais foi dado destaque também à formação profissional e à sustentabilidade das ações. As contribuições dos participantes apontam para as necessidades atuais do campo. Sugere-se que a PNaPS seja avaliada nas diferentes esferas públicas.
Abstract Emergence of a subject into the public agenda is a complex process that involves interpretation of the current reality, and consensus-building. This paper analyzes assessments made by managers, employees, health counselors and users of Brazil’s Unified Health System (SUS) on the inclusion, exclusion or revision of components of the Brazilian National Health Promotion Policy (NHPP). The survey is part of the process of review of the NHPP. It is a descriptive study, carried out by web questionnaire in November 2013 – March 2014, with 1,545 participants. The questionnaire assessed the components of the first version of the NHPP – published in 2006 (objectives, guidelines, specific actions), and the central operational guidelines constructed for the second version (2014). The participants concluded that the components of the 2006 NHPP were adequate for the demands of the field in the current situation. However, they suggested some contributions to complement the Policy, including, among others: management and planning; social determinants of health; intra-sectoral and intersectoral actions; equity; and development of personal skills. Participants emphasized professional education and the sustainability of actions in operational strategies. The contributions that the participants made do indeed point to the present needs in the field. We suggest that the NHPP should be evaluated in the various public spheres.
Assuntos
Humanos , Masculino , Feminino , Adulto , Pessoa de Meia-Idade , Adulto Jovem , Atenção à Saúde/organização & administração , Atenção à Saúde , Política de Saúde , Promoção da Saúde , Brasil , ConselheirosRESUMO
No ano de realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde, esta nota busca analisar alguns dos desafios atuais relacionados à construção da participação social no Sistema Único de Saúde. Como ponto de partida é apresentado um conjunto de problemas que permanecem não superados, indicados com significativa convergência pela produção acadêmica da área. Abordam-se, em seguida, a fragilidade da democracia em nossa história republicana e a conjuntura política atual, que evidenciam a permanência de uma cultura política autoritária, que legitima e naturaliza desigualdades, injustiças e opressão social. Por fim, discutese que o potencial democrático dos conselhos e das conferências precisa ser reposicionado, não mais na conformação, fechada, destes dispositivos, mas nas articulações e ressonâncias que são capazes de engendrar, como dispositivos de amplificação e socialização de debates...
In the year of the 15th National Health Conference, this note seeks to analyze some of the current challengesrelated to the construction of social participation in the Sistema Único de Saúde (Unified Health System).Its starting point is a set of problems that remain to be overcomeas indicated by a significant convergence ofthe academic production in this area. Then, the text approachs the fragility of democracy in our republicanhistory and the current political situation which show the persistence of an authoritarian political culture thatlegitimizes and naturalizes inequality, injustice and social oppression. Finally, it is argued that the democraticpotential of the health councils and conferences needs to be repositioned. Those instances of participationshould have not a closed conformation, but instead they must be able to produce an amplification and socializationof social relevant debates...
En el año de realización de la 15ª Conferencia Nacional de Salud, esta nota busca analizar algunos de losproblemas actuales relacionados con la construcción de la participación social en el Sistema Único de Saúde(Sistema Único de Salud). Como punto de partida se presenta un conjunto de problemas que permanecenno superados, mapeados por la convergencia significativa con respecto a ellos en la producción académicade la área. El texto aborda entonces la fragilidad de la democracia en nuestra historia republicana y la actualsituación política, las cuales demuestran la persistencia de una cultura política autoritaria que legitima ynaturaliza la desigualdad, la injusticia y la opresión social. Por último, se argumenta que el potencial democráticode los consejos y conferencias de salud depende de la apertura de su conformación y de la capacidadque tienem de producir la amplificación y el intercambio de debates sociales relevantes...
Assuntos
Humanos , Conselhos de Saúde/organização & administração , Controle Social Formal , Participação Social , Sistema Único de Saúde , Brasil , Conselheiros , Direito à Saúde , Políticas de Controle SocialRESUMO
O controle social local visa ampliar a descentralização das ações que buscam a redução das iniquidades o poder de acompanhar, avaliar e indicar prioridades para as práticas de saúde, bem como para outras intersetoriais. A pesquisa teve como objetivo compreender a participação dos conselheiros locais de saúde de Feira de Santana no exercício do controle social no Sistema Único de Saúde. Trata-se de um estudo exploratório com abordagem qualitativa, realizado com conselheiros locais de saúde, titulares, de todos os bairros que possuíam Conselhos Locais de Saúde implantados até 2012. Para a coleta de dados, utilizou-se a entrevista semiestruturada, a observação sistemática e a análise documental. A análise de conteúdo temática foi a técnica de análise de dados que mais se adequou ao estudo. Os resultados indicaram que a participação dos conselheiros sustentava-se em discussões e deliberações acerca da atenção primária em saúde, do transporte, da educação e da segurança pública. Eles enalteciam a realização do trabalho coletivo, com responsabilidade mútua entre a comunidade e seus representantes dentro dos Conselhos Locais, convivendo com o sentimento de doação e de voluntariedade. Ressalta-se que a expansão dos conselhos representa um fortalecimento da descentralização do controle social, com vistas a facilitar a análise das especificidades locais e reunir condições favoráveis à mudança dos processos decisórios.
The local social control aims at increasing the decentralization of actions towards the reduction of social inequities, capillarizing the power to monitor, evaluate and indicate priorities for health practices, as well as for other intersectoral ones. The objective of the research was to understand the participation of the local health councillors of Feira de Santana on the exercise of social control in the Unified Health System. This is an exploratory study with a qualitative approach, carried out with local health councillors, from all of the neighborhoods that had Local Health Councils implemented until 2012. For the data collection, semi-structured interview, systematic observation and documentary analysis were used. The analysis of thematic content was the most appropriate data analysis technique for the study. The results indicated that the participation of the councillors was based on discussions and deliberations about primary health care, transportation, education and public safety. They extolled the realization of collective work, with mutual responsibility between the community and its representatives within the Local Councils, living with the feeling of giving and willingness. It should be emphasized that the expansion of the councils represents a strengthening of the decentralization of social control, in order to facilitate the analysis of the local specificities and to gather favorable conditions for the change of decision-making processes.
El control social local tiene como objetivo aumentar la descentralización de las acciones encaminadas a reducir las desigualdades sociales, capilarizando la facultad de supervisar, evaluar e indicar las prioridades para las prácticas de salud, así como para otras intersectoriales. La investigación tuvo como objetivo comprender la participación de los consejeros locales de salud de Feira de Santana en el ejercicio del control social en el Sistema Nacional de Salud. Se trata de un estudio cualitativo exploratorio, realizado con los consejeros locales de salud, los titulares de todos los barrios que tenían Consejos Locales de Salud hasta 2012. Para la recogida de datos, fueron utilizados una entrevista semiestructurada, la observación sistemática y el análisis de documentos. El análisis de contenido fue la técnica de análisis de datos más adecuada al estudio. Los resultados indicaron que la participación de los consejeros consiste en discusiones y deliberaciones sobre la atención primaria de salud, el transporte, la educación y la seguridad pública. Ensalzaron la realización de un trabajo colectivo, con la responsabilidad mutua entre la comunidad y sus representantes en los consejos locales, que viven con la sensación de donación y voluntariedad. Destacase que la expansión de las juntas es un fortalecimiento de la descentralización del control social, con el fin de facilitar el análisis de las condiciones locales y de proporcionar condiciones favorables para cambiar los procesos decisorios.
Assuntos
Humanos , Atenção Primária à Saúde , Sistema Único de Saúde , Saúde Pública , Participação Social , ConselheirosRESUMO
O presente trabalho objetivou analisar o potencial de contribuição de cursos de capacitação de conselheiros de saúde para o desenvolvimento de uma cidadania ativa, tomando como referência as orientações do Guia do Monitor produzido no âmbito do Programa de Apoio ao Fortalecimento do Controle Social do Sistema Único de Saúde, apoiado pelo projeto REFORSUS do Ministério da Saúde...
Assuntos
Humanos , Conselheiros/organização & administração , Política de Saúde , Tutoria , Formulação de Políticas , Participação da ComunidadeRESUMO
Inequalities in health conditions remain even twenty years after the implementation of Unified Health System (SUS). This condition burdens social movements exerting social control on the health care area with a continuous fight. In this struggle, the accumulation of political power is related to an increase in the capacity to acquire knowledge and information. This study aims at fathoming the inequality surrounding the digital inclusion of Health Counselors (HC) of different regions within the country. We have adopted the qualitative survey method, which employs the Focal Groups technique, with HC representing managers, services providers, workers and users, all from national, state and municipal levels. Four aspects were examined, comprising reading and writing habits; Internet utilization; the use of health indicators; and the role of information in the Council-State-Society relation. Results have evidenced the need to broaden the foundations of digital inclusion initiatives in the health care area, and to overcome the cross-sector challenge of linking them to politics and education. By using benchmarks of educational philosophy, we were able to outline a theoretical-analytical matrix as a contribution to understanding the complexity involved in fostering digital inclusion in the health care area.
Após vinte anos do SUS, a desigualdade nas condições de saúde da população permanece como uma realidade, impondo aos movimentos sociais que exercem o controle social sobre a saúde uma contínua luta. Nesse embate, o acúmulo de força política está relacionado ao aumento da capacidade de apropriação de conhecimento e informação. Conhecer dimensões da desigualdade na inclusão digital de conselheiros de saúde (CS) de diferentes regiões do país é o objetivo desse trabalho. O método adotado foi a pesquisa qualitativa, por meio da técnica de grupos focais com CS representantes dos gestores, dos prestadores, dos trabalhadores e dos usuários, atuantes na esfera nacional, estadual ou municipal. Foram trabalhadas quatro dimensões, abrangendo: o hábito de leitura e de redigir textos; o uso da Internet; o uso de indicadores de saúde e o papel da informação na relação Conselho-Estado-Sociedade. Os resultados indicaram a necessidade de se ampliar a fundamentação das ações de inclusão digital em saúde, articulando-a, então, à política e à educação, enquanto desafio intersetorial. Utilizando referenciais da filosofia da educação, delineia-se matriz teórico-analítica como contribuição ao entendimento da complexidade que envolve promover a inclusão digital na Saúde.
Assuntos
Conselhos de Saúde , Acesso à Informação , Conselheiros , Internet , Tecnologia da Informação , Brasil , Pesquisa Qualitativa , Sistema Único de SaúdeRESUMO
Este trabalho teve por objetivos analisar e avaliar as propostas pedagógicas e metodológicas dos Curos de Formação de Conselheiros de Saúde...